Termos e Condições de Uso

Data: 4 de julho de 2024

Bem-vindo a sítio de internet da RedWaste. Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o acesso e uso do nosso sítio de internet www.redwaste.pt. Ao aceder ou usar o nosso sítio de internet, concorda em estar vinculado a estes Termos. Se não concorda com estes Termos, por favor, não use o sítio de internet.

1. Definições

1.1. “Sítio de internet“ refere-se a www.redwaste.pt.

1.2. “Utilizador” refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize o sítio de internet.

1.3. “Conteúdo” refere-se a textos, imagens, gráficos, vídeos, áudios, software e outros materiais presentes no sítio de internet.

2. Uso do Sítio de Internet

2.1. Elegibilidade: Deve ter pelo menos 18 anos para usar este sítio de internet. Ao usar este sítio de internet, declara e garante que tem pelo menos 18 anos.

2.2. Licença Limitada: Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para aceder e usar o sítio de internet para fins comerciais, conforme previsto nestes Termos.

2.3. Restrições de Uso: Concorda em não:

• Reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer um dos materiais do nosso sítio de internet, exceto conforme permitido por estes Termos.
• Usar o sítio de internet de qualquer maneira que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o sítio de internet ou interferir no uso de qualquer outra parte do sítio de internet.
• Utilizar qualquer robot, spider ou outro dispositivo automático, processo ou meio para aceder ao sítio de internet para qualquer propósito, incluindo monitorização ou cópia de qualquer material do sítio de internet.

3. Conteúdo Gerado pelo Utilizador

3.1. Submissões: Se enviar ou postar qualquer conteúdo no sítio de internet, concede à Red Waste – Gestão de Resíduos, Unipessoal, Lda uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, perpétua e irrevogável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo em qualquer meio.

3.2. Declarações e Garantias: Declara e garante que possui ou controla todos os direitos sobre o conteúdo que postar; que o conteúdo é preciso; que o uso do conteúdo fornecido não viola estes Termos e não causará dano a qualquer pessoa ou entidade; e que indemnizará a Red Waste – Gestão de Resíduos, Unipessoal, Lda por todas as reivindicações resultantes do conteúdo por si fornecido.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Direitos de Propriedade: O sítio de internet e seu conteúdo, recursos e funcionalidades são propriedade da Red Waste – Gestão de Resíduos, Unipessoal, Lda, seus licenciadores ou outros fornecedores desse material e são protegidos por direitos de autor, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade.

4.2. Uso de Conteúdo: A utilização do conteúdo deste sítio de internet para qualquer fim não autorizado por estes Termos é estritamente proibida.

5. Isenção de Garantias

O uso do sítio de internet é por sua conta e risco. O sítio de internet é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Red Waste – Gestão de Resíduos, Unipessoal, Lda, seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, acidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes do (i) seu uso ou incapacidade de usar o sítio de internet; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no sítio de internet; (iii) qualquer conteúdo obtido do sítio de internet; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja baseado em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria jurídica, independentemente de termos sido informados da possibilidade de tais danos.

7. Modificações aos Termos

Reservamo-nos o direito de rever e atualizar estes Termos a qualquer momento. Todas as alterações entram em vigor imediatamente após serem publicadas no sítio de internet. O uso continuado do sítio de internet após a publicação dos Termos revistos significa que aceita e concorda com as alterações.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso do sítio de internet será resolvida nos tribunais competentes.

9. Resolução de Litígios

Em caso de litígio emergente da interpretação ou aplicação destes Termos, o utilizador pode recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios disponíveis em Portugal, tais como os centros de arbitragem de conflitos de consumo.

10. Contacto

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos, entre em contacto connosco:

• E-mail: geral@redwaste.pt